Câmara de vereadores de Vianópolis aprova em primeira votação proibição naquele município de fogos de artifício que produzam barulho. Em Silvânia, Projeto similar tramita na Câmara de vereadores.

A Câmara de vereadores de Vianópolis aprovou na última terça-feira, 4/06/2024, em primeira votação, projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Vianópolis.

O projeto de autoria dos vereadores Elionaldo de Jesus e Valquíria Rodrigues de Paula,  aprovado em primeira votação que em sua argumentação defende que a proibição pretende evitar prejuízos a pessoas, a animais e ao meio ambiente, além de evitar tragédias com o mau uso de fogos de artifícios e a ainda que a lei protegerá também as pessoas autistas, mais sensíveis a barulho. Segundo um dos vereadores autor do projeto, existem relatos de pessoas autistas que afirmam sentir dor física quando estão expostas a barulhos altos.

O projeto de lei será apreciado em segunda e última votação na Câmara de vereadores de Vianópolis, na próxima terça-feira, 11/06.

A partir da entrada em vigor da nova lei, será permitido apenas a soltura de fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.

A proibição se estenderá a todo município, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados.

Projeto similar tramita na Câmara de Silvânia 

Em Silvânia, na Câmara de vereadores um projeto com o mesmo teor, proposto pelas vereadoras Meire, Tatiane e Alba, se encontra nas comissões e ainda não foi levado ao plenário.

Há vários anos, diversas capitais brasileiras foram pioneiras na proibição de uso de fogos de artifício que produzem barulho, a iniciativa se estendeu por milhares de municípios Brasil a fora.

Com informações de Correspondente Vianopolino.

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