Policiais Militares lotados na 47ª Companhia Independente de Polícia Militar de Silvânia, durante patrulhamento pelo Bairro Deco Correia, em Silvânia, no final da tarde desta segunda-feira, 09/01/2023, ao se depararem com uma motocicleta com dois ocupantes em atitude de suspeição, emitiram sinais sonoros e luminosos como ordem de parada, o que não foi respeitado pelos indivíduos que evadiram, momento em que foi iniciado o acompanhamento.
Os indivíduos empreenderam fuga por diversas ruas e avenidas da cidade como:Praça Rui Barbosa (Praça do Moisés Santana); Avenida Dom Bosco; Rua 24 de Outubro; Avenida Mário Ferreira, passaram sobre a Praça do Rosário, retornaram pela contramão na Avenida Mário Ferreira, Rua Manoel Sanches, sendo interceptados e abordados na saída para o Bairro São Sebastião.
Conduzidos até a 47ª Companhia Independente de Polícia Militar de Silvânia, a motocicleta foi apreendida e recolhida no pátio e foi lavrado TCO-Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor dos autores com base no:
*Artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais, pelo crime de perturbação do sossego público abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.Penas - prisão simples, quinze dias a três meses ou multa.
*Artigo 311, do Código de Trânsito Brasileiro, pelo crime de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano:Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Vale lembrar que desobedecer à ordem de parada emanada de policiais em atividade de policiamento ostensivo é crime tipificado no Artigo 330, do Código Penal Brasileiro, que define como crime de desobediência a ordem legal de funcionário público.Penas:Detenção de quinze dias a seis meses e multa.
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Motocicletas apreendidas no pátio do 18º Batalhão de Polícia Militar de Catalão. Foto: Divulgação/18º BPM/Reprodução Blog do Badinho. |
Em Catalão, do dia 24 de dezembro de 2022, até os primeiros dias do mês de janeiro de 2023, mais de 110 motocicletas irregulares, causando poluição sonora e usadas na prática de direção perigosa, foram apreendidas em ações da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Em resposta a solicitações da sociedade, ações continuarão acontecendo e a fiscalizações desses tipos de crimes e infrações deverão ser intensificadas.
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