Condutor de motocicleta preso após ser flagrado realizando manobras perigosas pelas ruas e avenidas de Silvânia, foi recolhido na Unidade Prisional de Silvânia, no final da tarde deste sábado, 26/06/2021, após resistir a prisão.

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, ambas de Silvânia, resultou na prisão de um condutor de motocicleta na tarde deste sábado, 26/06/2021, que ao resistir a prisão, foi recolhido na Unidade Prisional de Silvânia.

As forças policiais do município de longa data vinham recebendo denúncias de que Jhonattan Charles Rodrigues de Siqueira, realiza manobras perigosas ao conduzir motocicletas pelas vias públicas de Silvânia, próximo de pessoas e veículos, colocando em risco outros usuários da via e também pedestres, crime tipificado no Código de Trânsito Brasileiro, pois gera situação de risco à incolumidade pública ou privada (colocando em risco a vida de terceiros).

Nesta sexta-feira e sábado, as Polícias receberam denúncias de que o autor estava praticando o crime pelas vias públicas da cidade utilizando uma motocicleta HONDA/XRE 300, de cor vermelha, com diversas irregularidades inclusive sem farol, fato comprovado através de câmeras de monitoramento de segurança que flagraram a conduta.

Neste sábado, 26/06/2021, Policiais Militares e Policiais Civis iniciaram patrulhamento com objetivo de localizar o autor e a motocicleta utilizada na prática criminosa.

Por volta das 16 horas, receberam denúncia de que o autor havia adentrado sua residência onde teria escondido a motocicleta.

Ao chegarem na residência, os Policiais foram recebidos pelo autor, que ao ser informado sobre o motivo da presença dos policiais e das infrações praticadas e os procedimentos que seriam tomados, inclusive com a apreensão da motocicleta, o mesmo resistiu a ação policial dizendo "que ninguém iria apreender nada em sua casa".Tendo sido necessário uso da força física para contê-lo e algemá-lo, a fim de preservar a integridade física dos Policiais e do próprio autor, ação resguardada pela Lei.

Diante dos fatos, o autor foi conduzido para o Hospital Nosso Senhor do Bonfim de Silvânia, onde foi submetido a exame médico.

A motocicleta com diversas irregularidades (sem placa, sem farol), foi apreendida.

Na sequência, o autor foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Silvânia, onde foi apresentado ao Delegado Titular Dr Leonardo Barbosa Sanches, autuado em flagrante delito com base no Artigo 308, do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, e no Artigo 329, do Código Penal Brasileiro.

Na sequência foi conduzido para a Unidade Prisional de Silvânia, onde encontra-se, recolhido, e a disposição das autoridades judiciárias da Comarca de Silvânia.

*O Artigo 308, do Código de Trânsito Brasileiro, em sua redação diz:

...Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada:

Penas - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

*O Artigo 329, do Código Penal Brasileiro, em sua redação diz:

Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:

Pena - detenção, de dois meses a dois anos.

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