Fiscalização da Polícia Civil e Polícia Militar em cumprimento ao Decreto Municipal que visa diminuir a velocidade de contágio pelo coronavirus, flagrou aglomerações de pessoas em pontos distintos de Silvânia, na noite deste sábado e madrugada deste domingo, 05/04/2020.Participação de profissionais liberais, pessoas com curso superior em festa chamou a atenção das Policias.

Em cumprimento ao Decreto Municipal que dentre outros, proíbe a aglomeração de pessoas no município de Silvânia, como forma de evitar a velocidade de contágio pelo COVID-19 (coronavirus), as Policias Civil e Militar, de Silvânia, dando continuidade a fiscalização flagrou na noite deste sábado, 04 e madrugada deste domingo, 05/04/2020, a aglomeração de pessoas em pontos distintos de Silvânia.

Em um dos flagrantes, chamou a atenção das Policias o fato de pessoas esclarecidas, profissionais liberais e com curso superior estarem aglomeradas em uma festa em uma residência, descumprindo o decreto que amplamente tem sido divulgado.

Na Rua Herminia Gomes Ferreira, no Parque Anchieta, foi flagrado a realização de uma festa com várias pessoas.

Na Rua 2, no Bairro São Sebastião, os Policiais Civis e Militares flagraram a realização de festa com aglomeração de pessoas.

Na Rua Aprígio José de Souza, no Centro, próximo a Praça Americano do Brasil, foi flagrado a realização de festa com cerca de quinze pessoas.

Todos os proprietários e responsáveis pelos imóveis foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Silvânia e autuados no Artigo 268, do Código Penal Brasileiro, que diz o seguinte:

"Infringir determinação do poder público
destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa."
Penas: detenção de um mês a um ano e multa.

Na ocorrência do Bairro São Sebastião, o proprietário do imóvel também foi autuado com base no Artigo 42, do Código Penal Brasileiro, por perturbação do sossego público.

Outros seis endereços motivos de denúncia também foram verificados.

As Polícias Civil e Militar advertem e recomendam o cumprimento do Decreto por parte de todos os cidadãos e cidadãs Silvanienses, pois a fiscalização segue acontecendo e em razão de aglomerações de pessoas em festas, reuniões e similares será lavrado procedimento e o proprietário do imóvel responderá criminalmente.

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