Conforme a denúncia esquema ocorria dentro da ACCG-Associação de Combate ao Câncer em Goiás, que mantém o Hospital Araújo Jorge, referência em oncologia no estado.Entre os condenados estão ex-presidente do órgão e Médica contratada da Secretaria Municipal de Saúde de Silvânia, lotada no Hospital Nosso Senhor do Bonfim e no E.S.F-1 (OSEGO) e ex-secretário de saúde de Goiânia.Decisão cabe recurso.
A juíza Suelenita Soares Correia, condenou dez pessoas por envolvimento em desvio de recursos da ACCG-Associação de Combate ao Câncer em Goiás, mantenedora do Hospital Araújo Jorge, situado em Goiânia, referência em tratamento oncológico no estado.Segundo a denúncia, um desdobramento da Operação Biópsia, deflagrada em 2012, os valores ultrapassam um milhão.Decisão cabe recurso.
Entre os condenados, estão a ex-presidente da ACCG, Médica contratada da Secretaria Municipal de Saúde de Silvânia, lotada no Hospital Nosso Senhor do Bonfim e no E.S.F-1 (OSEGO), Criseide Castro Dourado (61 anos de prisão em regime fechado), o ex-secretário de saúde de Goiânia, Paulo Rassi (7 anos no semiaberto), e seu ex-assessor e atual secretário de saúde de Aparecida de Goiânia, Alessandro Leonardo Álvares Magalhães (4 anos e seis meses no semiaberto).
Criseide foi condenada por formação de quadrilha (2 vezes), peculato doloso (10 vezes), lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.Já Rassi respondeu por dispensa ilegal de licitação e peculato doloso.Por fim, Magalhães foi condenado por peculato doloso.
A magistrada autorizou todos os condenados a recorrerem do processo em liberdade.
Em nota enviada à TV Anhanguera, a defesa de Paulo Rassi disse que recebeu a sentença com surpresa e afirma que recorrerá. Afirma ainda que "reconhece a confiabilidade do trabalho desenvolvido pelo Judiciário e Ministério Público, mas declara seu inconformismo com a sentença".
Também a emissora, a defesa de Alessandro Magalhães afirmou que recebeu a sentença com "surpresa e estranheza" e irá recorrer. O comunicado pontua que nos autos "não constam qualquer ligação do Alessandro Magalhães com práticas ilícitas e que por isso demonstra seu inconformismo com a decisão".
Já a defesa de Criseide Dourado também se manifestou à TV Anhanguera. Disse que ainda não foi oficialmente intimada da decisão, a respeita, mas não concorda com ela e irá recorrer.
Em nota enviada ao G1, a ACCG informou que “à época, adotou as providências legais e estatutárias contra parte das pessoas envolvidas na denominada Operação Biópsia, que com ela mantinham vínculo. Desde então, nenhuma dessas pessoas possui qualquer vínculo com a instituição”.
Esquemas
De acordo com a denúncia, a partir de 2008, parte dos condenados se uniram de forma organizada com o intuito de, até 2010, "cometerem crimes contra a Administração Pública" dentro da ACCG e do Araújo Jorge. Eles também terão que devolver os valores desviados com correção.
Conforme a investigação, os desvios ocorreram em três grandes esquemas. O primeiro deles está relacionado a assessorias e consultas. A juíza explica que ele consiste em desviar recursos por meio da "emissão de notas relativas à falsa prestação de assessorias e criação de processos de compra compromisso que culminavam".
Neste contexto, as provas constataram que o serviço de assessoria de uma empresa atuante na área de materiais médicos teria sido contratado, mas nunca realizado.
O outro esquema foi denominado de "Glivec", que é o nome de um medicamento quimioterápico. Segundo a investigação, para desviar recursos, eram emitidas notas relativas ao pagamento do produto, sem que o mesmo fosse entregue.
A magistrada destaca que um dos lotes mencionados em determinada nota fiscal sequer fora produzido.
Por fim, é detalhado o esquema do "Soro Fisiológico". Consta que o foi desviado recurso empenhado para a suposta compra produto que, assim como nos outros casos, não foi entregue.
Além disso, em 2009, ele apresentou projeto para adquirir 280 mil unidades de soro fisiológico, sendo que, nos anos seguintes, o maior número estipulado para este item era de 20 mil frascos.
FONTE:REPRODUÇÃO (COM ADIÇÃO DE INFORMAÇÕES)/G1 GOIÁS
Nota da redação do Blog Olhar Cidadão Silvaniense:Conforme o Portal da Transparência a médica Criseide Castro Dourado, firmou contrato com a Prefeitura Municipal de Silvânia, no dia 01/02/2018, com vigência até 31/12/2018, no valor de R$119,570,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e setenta reais).Confira na imagem abaixo:
Fonte:Portal da Transparência. Clique na imagem para ampliar e melhor visualizar. |
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