Policiais Militares lotados na 47ª CIPM, de Silvânia, na viatura CPU 8940, em equipe composta pelo Sargento Arantes e Soldado Caique, foram acionados às 18h 03min, desta segunda-feira, 22/10/2018, através do Cabo Ricardo, no COPOM, e se deslocaram até o Córrego Pedrinhas, na barragem da represa, próximo ao Setor Santo Antônio, em Silvânia, onde foi comprovado a prática de crime ambiental, tipificado no Artigo 54, da Lei de Crimes Ambientais, inciso V, (lançamento de esgoto) com a seguinte redação:(ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos).
No local, a equipe ao qualificar as testemunhas, pôde sentir o odor muito intenso, e foram informados que o fato vêm acontecendo há alguns dias, e que no período da tarde o odor fica ainda mais forte, causando náuseas (dores de cabeça).
Foi constatado também, que o esgoto, caí fora do curso d'água e depois de alguns metros deságua no leito do córrego.
A equipe tirou fotos no local e anexou as coordenadas da localização exata no RAI-Registro de Atendimento Integrado, qualificou as testemunhas e o responsável pela SANEAGO, em Silvânia, como autor.
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Nós temos um código ambiental municipal, não precisando se basear na lei federal para enquadramento de crimes ambientais. Nesse caso ai, a SANEAGO foi autuada (num valor acima de 90 mil reais) e já está com processo no ministério público desde o dia 3 de outubro...
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