Após a constatação de danos ambientais em um empreendimento na região da Fazenda Velha, município de Vianópolis, quando três dragas foram fechadas recentemente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente está alertando os proprietários de empreendimentos de extração de areia ou argila que observem as condicionantes constantes nas licenças ambientais.
De acordo com Dalton de Souza, Fiscal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o comunicado se faz necessário, a fim de que ninguém alegue desconhecer as condicionantes constantes nas licenças expedidas pelos órgãos do meio ambiente.
Segundo Dalton, as extrações não devem ocorrer fora dos limites estabelecidos na licença, nem ocasionar danos as áreas de preservação permanente.
As intervenções nessas áreas somente podem ocorrer se forem autorizadas pelos órgãos do meio ambiente.
Dalton de Souza alerta ainda que o empreendimento que for encontrado funcionando sem licença ou em desacordo com as normas estabelecidas pelos órgãos ambientais, além de sofrer pena administrativa de multa, terá o funcionamento suspenso até regularização.
Além do mais, os responsáveis responderão ainda civil e criminalmente pelos danos causados ao meio ambiente.
Lembra, finalmente, que todo empreendimento de extração de arei, argila e cascalho deve possuir Alvará Municipal de funcionamento e recolher mensalmente as taxas de extração mineral previstas em leis.
Fonte:Reprodução/Correspondente Vianopolino.
Quem dera se em Silvânia funcionasse assim também!
ResponderExcluirA destruição é tamanha que parece o solo de Marte.
ResponderExcluir