A Câmara aprovou um projeto que endurece as punições contra motoristas que dirigem depois de ingerir bebida alcoólica. Pela lei em vigor, o motorista que provoca um acidente com morte tem a habilitação suspensa e pode pegar de dois a quatro anos de prisão. Mas essa pena não é alterada no caso de embriaguez.
Se o projeto de lei for sancionado pelo presidente, o código brasileiro de trânsito passará a permitir que o infrator seja enquadrado no crime de homicídio culposo, com uma pena maior que a atual de cinco a oito anos de prisão. E o cumprimento será em regime fechado. Sem a possibilidade de converter a punição em prestação de serviços comunitários, como acontece hoje.
372 mortes do tipo em dez meses
O carro vinha a 108km/h em uma avenida onde a velocidade máxima permitida é 60km/h. O sinal estava fechado, mas o motorista não parou e atingiu em cheio um carro que vinha a 30km/h.Nele estava uma família que voltava para casa em uma noite de domingo.
O carro vinha a 108km/h em uma avenida onde a velocidade máxima permitida é 60km/h. O sinal estava fechado, mas o motorista não parou e atingiu em cheio um carro que vinha a 30km/h.Nele estava uma família que voltava para casa em uma noite de domingo.
A babá da família, grávida de três meses, a mãe e o filho dela, de três anos, morreram. O pai e a filha, de 5 anos, estão no hospital. A menininha, em coma. O teste do bafômetro revelou que o motorista responsável pela batida tinha bebido três vezes mais do que o nível que é considerado crime. O inquérito da polícia indiciou João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos, por triplo homicídio e por dupla lesão corporal grave. Ele está em prisão preventiva.
Este ano, de janeiro a outubro, a Polícia Rodoviária Federal registrou trezentas e setenta e duas (372) mortes em acidentes que envolveram pessoas que haviam bebido. Dados do Ministério da Saúde de 2016 apontam que são os homens os que mais bebem e dirigem. Principalmente os que têm entre 25 e 34 anos e escolaridade mais elevada. Os especialistas em trânsito esperam pela punição mais rigorosa.
“No momento que você ao beber (...) E pegar a direção de um veículo automotor, então não é um acidente. Você previu o que pode acontecer no momento em que você está dirigindo, alterado, onde você traz consequências para sua saúde e tira você o eixo de atenção que merece a direção de um veículo”, diz Simíramis Queiroz - presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco.
O projeto ainda vai à sanção do presidente Michel Temer.
Fonte:Reprodução/G1 Jornal Hoje.
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