O governador Marconi Perillo (PSDB), o prefeito Iris Rezende (PMDB), e outros cinco políticos goianos entraram na lista de despachos do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).O grupo que também inclui o deputado federal Daniel Vilela (PMDB), o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Maguito Vilela (PMDB), o ex-senador Demóstenes Torres, o ex-deputado federal Sandro Mabel, e o ex-prefeito de Trindade Ricardo Fortunato, é alvo de parte dos 320 pedidos de abertura de inquérito encaminhado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, com base em delações premiadas dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht.
No caso de Daniel e Maguito foi determinada abertura de inquérito no STF, sobre acusação de terem recebido o dinheiro de campanha via caixa dois.Já no caso dos cinco demais goianos, foi solicitada investigação.O pedido contra Marconi Perillo foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).As demais denúncias feitas por Janot contra goianos foram remetidos para Justiça Federal em Goiás.
Também entraram nas investigações a licitação da ferrovia de integração Oeste-Leste e as obras do novo Aeroporto de Goiânia.
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff aparecem também nesse conjunto por não possuírem mais foro especial.Os despachos do ministro Fachin foram assinados eletronicamente no dia 4 de abril.
Ainda não se sabe quais são as acusações de cada um deles.Conforme a divulgação desta terça-feira, os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições de formação de cartel e fraude a licitações.
Defesas
O prefeito de Goiânia afirmou que causa estranheza e que expressa total tranquilidade sobre a citação do nome dele na lista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.Iris diz que todos os recursos das campanhas eleitorais dele foram apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e devidamente aprovados.
Marconi afirma que aguardará a remessa do pedido de inquérito ao STJ, com a verificação do teor das declarações apresentadas para se manifestar.Até o momento, o governador afirma que foi apresentada apenas uma relação de nomes no bojo de uma delação premiada sobre análise do STF, tendo um ministro Fachin se limitado a remeter a outras instâncias documentos para análise, não havendo portanto qualquer inquérito aberto, sendo impossível uma manifestação acerca de citação sem a devida contextualização.Ele acredita na Justiça e na elucidação dos fatos, sendo que irá esclarecer qualquer questionamento assim que conhecer as circunstâncias das alegações apresentadas.
Os advogados de Demóstenes Torres afirmam que seu cliente desconhece o teor das delações, mas pode afirmar que, independente do seu conteúdo, nunca recebeu qualquer doação sem a devida declaração eleitoral.Eles lembram também que a sua prestação de contas eleitoral foi aprovada integralmente e que Demóstenes está pronto para, mais uma vez, mostrar que sempre agiu dentro da legalidade e em respeito aos seus eleitores.
O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, e o deputado Daniel Vilela emitiram nota afirmando que "nunca estiveram com os delatores, nunca falaram com eles e sequer os conhecem".Na declaração enviada em conjunto por pai e filho, diz também que as campanhas de Maguito Vilela, em 2012, e Daniel Vilela, em 2014, foram feitas "inteiramente com recursos contabilizados conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
As prestações de contas estão disponíveis no site do TSE".
A reportagem de O POPULAR tentou contato com as assessorias do ex-deputado federal Sandro Mabel e do ex-prefeito de Trindade Ricardo Fortunato Oliveira, mas não obteve resposta.
Lista do Fachin
Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, Três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.
Os senadores Aécio Neves (MG), Presidente do PSDB e Romero Jucá (RR) presidente do PMDB, são os políticos com maior número de inquéritos a serem abertos 5, cada.O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida com 4.
O governo do presidente Michel Temer é fortemente atingido.A PGR pediu investigações contra os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria Comércio Exterior e Serviços.
Padilha e Kassab responderão em duas investigações cada.
Os relatos de Marcelo Odebrecht ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em 7 inquéritos no Supremo. Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subsídios para os pedidos da PGR, foi Benedicto Júnior, (ex-diretor de Infraestrutura) que deu informações incluídas em 34 inquéritos.
Alexandrino Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais), forneceu subsídios a 12 investigações, e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11.
Imunidade
O Presidente da República Michel Temer (PMDB), é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados devido à "imunidade temporária" que detém como presidente da República. O presidente não pode ser investigado por crimes que não decorram do exercício do mandato.
Lista
Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram enviados no dia 14 de março ao Supremo.Ao todo, o procurador-geral da República Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos- além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências.Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos.
Entre a chegada ao Supremo e a remessa ao gabinete do ministro Edson fachin, transcorreu uma semana.O ministro já deu declarações de que as decisões serão divulgadas ainda em abril.Ao encaminhar os pedidos ao STF, Janot sugeriu a Fachin, o levantamento dos sigilos dos depoimentos e inquéritos.
Também a pedido da PGR, o relator da operação Lava-Jato no STF determinou o arquivamento de sete processos.Outros oito processos (sete inquéritos e uma petição) foram devolvidos à PGR para nova manifestação referente a eventual prescrição e a competência em decorrência de prerrogativa de foro.O ministro determinou, ainda, a remessa de 201 petições a outras instâncias referentes a investigados sem prerrogativa de foro no STF.
Fonte:Reprodução parcial/O Popular.
Não chegou junho e a quadrilha já apareceu.
ResponderExcluir