Para: Confederação Nacional da Agricultura
O agronegócio brasileiro é o principal setor da economia, gera riquezas, garante grande parte do PIB brasileiro e sempre é desprezado pelas esferas governamentais. A cobrança do FUNRURAL é mais um duro golpe, depois da 'carne fraca', mais uma tentativa de desestabilizar o agronegócio e onerar mais ainda o setor.
O Funrural - Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural é uma contribuição social cobrada ao produtor rural em percentual sobre o valor bruto de suas receitas. Quem recolhe esta contribuição é a empresa para quem o produtor vendeu, mas o contribuinte é o produtor.
O STF em 03 de fevereiro de 2010 considerou que esta contribuição foi instituída de forma inconstitucional determinando que cesse a cobrança destes valores para aqueles que entrarem na justiça bem como para que lhe devolvam os valores que estes pagaram nos últimos 5 (cinco) anos.
Mas uma decisão votada pelo STF na tarde da última quinta-feira decidiu pela constitucionalidade do fundo, o que gerou grande descontentamento do setor agroindustrial. O fato desapontador foi o apoio da CNA à questão.
O agronegócio tem que se unir, e mostrar através deste abaixo assinado toda a nossa repulsa contra a decisão arbitrária, unilateral e política tomada pela CNA que, ao invés de defender a classe, prefere agir contrariamente, apoiando o Governo Federal na criação de mais um tributo que fere o princípio constitucional da isonomia, atribuindo uma carga tributária indevida somente à nossa classe.
Fonte:Reprodução/Petição Pública.
Assine o abaixo assinado, clicando sobre o link abaixo:O Funrural - Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural é uma contribuição social cobrada ao produtor rural em percentual sobre o valor bruto de suas receitas. Quem recolhe esta contribuição é a empresa para quem o produtor vendeu, mas o contribuinte é o produtor.
O STF em 03 de fevereiro de 2010 considerou que esta contribuição foi instituída de forma inconstitucional determinando que cesse a cobrança destes valores para aqueles que entrarem na justiça bem como para que lhe devolvam os valores que estes pagaram nos últimos 5 (cinco) anos.
Mas uma decisão votada pelo STF na tarde da última quinta-feira decidiu pela constitucionalidade do fundo, o que gerou grande descontentamento do setor agroindustrial. O fato desapontador foi o apoio da CNA à questão.
O agronegócio tem que se unir, e mostrar através deste abaixo assinado toda a nossa repulsa contra a decisão arbitrária, unilateral e política tomada pela CNA que, ao invés de defender a classe, prefere agir contrariamente, apoiando o Governo Federal na criação de mais um tributo que fere o princípio constitucional da isonomia, atribuindo uma carga tributária indevida somente à nossa classe.
Fonte:Reprodução/Petição Pública.
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR98800
0 comments:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.