Alexandre de Moraes faz anúncio durante encontro em Goiânia. Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também participa do evento.
10/11/2016 10h46 - Atualizado em 10/11/2016 11h32
Presidente do STF, Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (Foto: Murillo Velasco/G1)
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresenta na manhã desta quinta-feira (10), em Goiânia, o Plano Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, serão prioridades a redução de homicídios, dos casos de violência contra a mulher, além da a racionalização do sistema penitenciário e a proteção das fronteiras.
O ministro ressaltou que a Presidência da República já determinou que sejam investidos R$ 1,2 bilhão do orçamento na área de Segurança Pública e Penitenciária. "Queremos identificar a coincidência de locais onde acontecem os crimes contra a mulher. Precisamos tomar medidas administrativas em relação a estes locais, porque às vezes solucionam mais crimes do que fazer investigação", disse.
O ministro ressaltou que a Presidência da República já determinou que sejam investidos R$ 1,2 bilhão do orçamento na área de Segurança Pública e Penitenciária. "Queremos identificar a coincidência de locais onde acontecem os crimes contra a mulher. Precisamos tomar medidas administrativas em relação a estes locais, porque às vezes solucionam mais crimes do que fazer investigação", disse.
Moraes também falou do combate ao tráfico de drogas. "Precisamos de atuar de forma diplomática contra o narcotráfico, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores. Vamos, a partir do próximo dia 16, dar um tratamento macro em relação aos países que fazem fronteira com o país, visto que é de onde vem maconha, cocaína e tantas outras drogas para o país"
Precisamos de atuar de forma diplomática contra o narcotráfico, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores"
Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes
O anúncio do Plano Nacional de Segurança Pública ocorre durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e a 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia. Também participam a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia , o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), entre outras autoridades.
Na ocasião, os especialistas farão uma análise aprofundada dos resultados obtidos até agora com a cooperação entre os estados no combate ao crime organizado e, também, para a discussão de temas relevantes para o aprimoramento das políticas em todo o país.
" O encontro é importante para pensarmos em conjunto. Minha mãe já dizia que o peixe não vê a água até o momento em que é fisgado e puxado pra fora. Tem um excepcional papel um encontro como este porque temos o outro como um novo olhar pra ajudarmos a pensar soluções para os problemas que vivemos na segurança pública", disse a ministra Cármen Lúcia.
Segundo ela, as autoridades precisam traçar uma estratégia para conseguir combater a criminalidade. "Precisamos de mudanças estruturais e não só conjunturais. Senão outros governadores futuros estarão discutindo novamente aqui a mesma coisa, porque o crime é inteligente e também avança. Temos que discutir uma comunicação melhor Entre a gente, porque a burocracia é a porta para a corrupção", destacou.
A presidente do STF ressaltou, ainda, que existem leis suficientes no país, mas que precisam ser devidamente aplicadsa. "Fala-se muito em criar novas leis. Eu, da minha parte, me dou por muito satisfeita se a Constituição Federal e o Código de Execução Penal fossem cumpridos. Já será um grande avanço", disse.
" O encontro é importante para pensarmos em conjunto. Minha mãe já dizia que o peixe não vê a água até o momento em que é fisgado e puxado pra fora. Tem um excepcional papel um encontro como este porque temos o outro como um novo olhar pra ajudarmos a pensar soluções para os problemas que vivemos na segurança pública", disse a ministra Cármen Lúcia.
Segundo ela, as autoridades precisam traçar uma estratégia para conseguir combater a criminalidade. "Precisamos de mudanças estruturais e não só conjunturais. Senão outros governadores futuros estarão discutindo novamente aqui a mesma coisa, porque o crime é inteligente e também avança. Temos que discutir uma comunicação melhor Entre a gente, porque a burocracia é a porta para a corrupção", destacou.
A presidente do STF ressaltou, ainda, que existem leis suficientes no país, mas que precisam ser devidamente aplicadsa. "Fala-se muito em criar novas leis. Eu, da minha parte, me dou por muito satisfeita se a Constituição Federal e o Código de Execução Penal fossem cumpridos. Já será um grande avanço", disse.
Evento reúne autoridades para discutir estratégias de segurança pública, em GO (Foto: Murillo Velasco/G1)
No encontro, a partir de análises das ações desenvolvidas de forma cooperativa entre os estados, os profissionais de diversos estados apresentarão as metas e estratégias a serem adotadas para o combate à criminalidade nas diversas áreas. As propostas aprovadas pelos irão constar na segunda Carta de Goiânia.
"Somente os governadores são obrigados a investir em segurança publica do cidadão. As políticas de enfrentamento diárias são políticas exclusivas do governo. Precisamos de uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] que vincule outras responsabilidades ao governo federal, municipal. Não quero diminuir o que estado está investindo, mas defendo que a União também coloque dinheiro e as prefeituras também", destacou o governador de Goiás, Marconi Perillo.
Já o secretário de Segurança Pública do Maranhão e presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, Jeferson Portela, destacou que o encontro acontece em Goiânia como homenagem ao vice-governador José Eliton (PSDB), que foi vítima de um atentado em Itumbiara, região sul de Goiás.
"O encontro aconteceria em Brasília, mas alteramos para Goiás por conta disto. É de suma importância um momento como este. Queremos que discutir e debater questões específicas e práticas para dar uma resposta à insegurança vivida pela população do país", afirmou Portela.
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