Ministério Público, quer retirada de circulação de veículos irregulares do transporte escolar do município de Silvânia.

13/10/2015 - 15h24 - Patrimônio público

MP quer retirada de circulação de veículos irregulares do transporte escolar do município de Silvânia

Diante das irregularidades, promotor quer que veículos parem de circular

O promotor Carlos Luiz Wolff de Pina, da Promotoria de Justiça de Silvânia, requereu liminarmente à Justiça a retirada de circulação de 15 veículos do transporte escolar da comarca. As irregularidades foram informadas ao MP pelo Detran, que, em vistoria realizada neste mês, reprovou 10 veículos escolares de categoria oficial e 1 veículo terceirizado.
Os outros não compareceram.

Segundo consta na ação, os veículos de placa ONY-0511, OOF-7683, OOF-7603, OMK-0105, OMK-0125, OGW-9538, ONV-3464, OMW-6069, OOF-7353, KCV-0960 e NSG-1624 não tinham determinados equipamentos ou apresentaram irregularidades que colocam em risco a vida e a segurança dos estudantes. Consta ainda que 4 automóveis da frota não foram levados à vistoria no Detran, devendo, de acordo com a ação, ser também considerados irregulares. A ausência e os erros encontrados na frota não são, para o promotor, justificáveis, uma vez que a ação foi ajuizada em 2009, tendo o município de Silvânia prazo suficiente para regularizar sua frota escolar.

Diante do apurado, o promotor requer o deferimento de tutela antecipada para que tanto os veículos irregulares quanto os que não foram vistoriados sejam imediatamente retirados de circulação até que tenham suas falhas corrigidas e que comprovem regularidade mediante fiscalização do Detran. (Texto: Ana Carolina Jobim/Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Supervisão de estágio: Ana Cristina Arruda)

Fonte:http://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/mp-quer-retirada-de-circulacao-de-veiculos-irregulares-do-transporte-escolar-do-municipio-de-silvania#.Vh2wK4m5fqA